Nota de Repúdio
- associacaoablt
- 24 de fev.
- 2 min de leitura
A Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT) vem a público esclarecer e contestar informações apresentadas no artigo “Locação por temporada causa problemas para as cidades”, publicado por Salvino Oliveira. O texto adota uma visão generalista do setor, omitindo dados concretos e desconsiderando os impactos positivos da locação por temporada na economia e no turismo.
Abaixo, destacamos os principais pontos abordados na nota:
1. Segurança e Verificação de Hóspedes
A ABLT refuta a afirmação de que a locação por temporada ocorre de forma “massificada, indiscriminada e sem qualquer regulação”. As plataformas como Booking e Airbnb têm investido cada vez mais em segurança, incluindo a exigência de documentos de identificação e processos de verificação de hóspedes, muitas vezes mais rigorosos do que os aplicados nos balcões de hotéis tradicionais.
No entanto, a ABLT não foge do debate público e reconhece que há desafios a serem superados. A segurança é uma preocupação constante, e há, sim, melhorias a serem feitas. Defendemos o aprimoramento dos processos e nos colocamos à disposição para colaborar com autoridades públicas e demais setores envolvidos na criação de regulamentações que modernizem e fortaleçam o mercado. Além disso, destacamos que a implementação de regras claras por condomínios e melhorias legislativas são essenciais para garantir um ambiente seguro para todos.
2. Impacto Econômico e Formalização do Setor
A locação por temporada não pode ser considerada uma atividade informal. Pelo contrário, trata-se de um setor cada vez mais estruturado, que movimenta bilhões de reais anualmente e gera milhares de empregos diretos e indiretos. Profissionais como diaristas, faxineiros, serviços de lavanderia, manutenção predial e gestores de propriedades dependem desse mercado para sua subsistência.
A ABLT reconhece que pode haver casos de sonegação fiscal, como ocorre em qualquer atividade econômica, mas reforça que tais infrações já estão previstas na legislação como crime. A ABLT reforça a necessidade do setor seguir normas tributárias o que contribui significativamente para a arrecadação de estados e municípios.
3. A Questão da Moradia: Realidade Brasileira vs. Cenário Internacional
O artigo em questão tenta alarmar os leitores ao comparar o Brasil com cidades da Europa que enfrentam crises habitacionais. No entanto, a realidade brasileira é completamente diferente. O déficit habitacional no Brasil não está relacionado à locação por temporada, mas sim a fatores estruturais como falta de investimentos públicos e desigualdade social.
Além disso, cidades européias, como Lisboa, recebem um volume de turistas equivalente a quase de todas as principais cidades brasileiras somadas, por isso não devemos comparar a realidade brasileira com a europeia.
Regulamentações precisam ser equilibradas e baseadas na realidade de cada país.
A ABLT reforça que o mercado de locação por temporada é uma atividade consolidada e essencial para o turismo e a economia brasileira. Defendemos que qualquer debate sobre o tema seja embasado em dados concretos e que a melhorias na legislação do setor sejam feitas de forma justa e equilibrada. A associação se mantém à disposição para dialogar com autoridades e a sociedade civil, buscando soluções que garantam segurança, desenvolvimento e competitividade para todos os envolvidos.
Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT)
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